O Presidente francês, Emmanuel Macron, não reconheceu a legitimidade dos líderes da junta militar nigerina e diz manter-se em contacto regular com Bazoum, que está detido desde 26 de Julho. As decisões que viermos a tomar, sejam quais forem, terão como base as nossas discussões com Bazoum", afirmou Macron na semana passada. Tal como aconteceu com os seus vizinhos, o Níger foi palco de um golpe de Estado no final de Julho que derrubou o Presidente Mohamed Bazoum, um aliado de Paris. Desde então, uma das prioridades dos militares que ocuparam o poder é forçar a antiga potência colonial a abandonar o país de 25 milhões de habitantes.

A sua vasta experiência profissional acrescenta uma visão estratégica muito relevante para nós", acrescenta Vasco Pereira Coutinho, CEO da Lince Capital. A central nuclear de Fukushima Daiichi, situada na costa nordeste do Japão, começou a libertar no final de agosto águas residuais radioativas tratadas e diluídas no Oceano Pacífico. A governante disse ainda que, após a sessão desta terça-feira, "daqui a 15 dias" estará feito o levantamento final dos prejuízos causados pelo incêndio e que dentro de "um mês haverá uma nova reunião". O presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro (PS), espera que o Governo apresente, em outubro, as medidas de apoio para mitigar os prejuízos causados pelo incêndio que deflagrou, em agosto, neste concelho do distrito de Beja.

A Procuradoria Federal junto à UFSM é o órgão executivo e de assessoramento especial subordinado ao Reitor e integrante do sistema jurídico da União no Poder Executivo, vinculado tecnicamente à Advocacia – Geral da União. Tem por finalidade a execução dos encargos de consultoria e assessoramento jurídico à Administração Universitária, com representação judicial em alguns processos ligados à atividade fim da Universidade. A OA lembra que Portugal receberá cerca de 4.500 pessoas refugiadas, que carecerão de uma integração (ainda que transitória) no território nacional, de forma regular, pacífica e adequada. "Globalmente, prolongámos a aplicação do quadro até ao final de 2023, tendo em vista a continuação da crise, dando aos Estados-membros mais previsibilidade e tempo para implementar regimes de apoio e proporcionando um quadro jurídico estável para as empresas", adianta Margrethe Vestager.

No período analisado, a empresa teve sempre lucros superiores a um milhão de euros, com exceção do ano de 2015, em que registou um prejuízo de 7,5 milhões de euros. Este balanço está disponível no site da Deco Proteste, mas não é dada explicação para esta perda extraordinária. A associação participa desde 1990 neste projeto editorial que abrange uma organização de consumidores belga e outra espanhola e uma empresa francesa liderada pela Euroconsumers, que tem sede no Luxemburgo. Apesar de o maior acionista ser internacional, a deco proteste apoio juridico Proteste Edições é uma sociedade de direito português. Este podcast é um espaço que pretende reunir empresas, consumidores e organizações. O objetivo é partilhar as melhores práticas ambientais e sensibilizar os portugueses para o impacto dos comportamentos humanos no futuro sustentável do planeta.

Intervimos junto de entidades públicas e privadas para garantir que é ouvido e respeitado. A queixa deste cliente, sobre "a forma de contratação", é uma das mais comuns entre as que chegaram à Deco, explica ao DN Ana Sofia Ferreira, jurista da associação. Uma informação que não chega aos consumidores é a de que têm um prazo de cancelamento de 14 dias seguidos após a subscrição do plano para cancelar e que é preciso receber a confirmação escrita dos termos do acordo. "Já aconteceu conseguirmos o cancelamento", refere a jurista ao DN, suportada pelo que diz a Lei dos contratos celebrados à distância, de 15 de outubro de 2018. Isto é, provar que o cliente não deu uma confirmação escrita ou que, tendo recebido, disse que não queria subscrever o serviço. O aumento dos preços dos bens está já a ter um impacto nos orçamentos das famílias, diz a associação de defesa do consumidor.

O PSD/Açores "lançou o desafio" para o governo dos Açores aceitar um novo regime que prevê a cooperação técnica e financeira com as freguesias e reforça a necessidade de limpeza das ribeiras. O número de candidaturas à Porta 65 representa um aumento de 19% dos candidatos apoiados por este programa, face ao mesmo período do ano passado, e abrange todas as candidaturas apresentadas entre o final de abril e ao longo do mês de maio. Além do suporte jurídico, a UVA também vai realizar ciclos de palestras, feiras e outras atividades acadêmicas para conscientização e promoção da liberdade religiosa. Em 2023, a Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa já realizou 34 atendimentos desta natureza, e a instituição de ensino é a primeira a fechar esse tipo de parceria com o órgão.